Nesta quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebatido a decisão do Congresso que derrubou 56 dos 63 vetos ao novo marco do licenciamento ambiental durante a 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, realizada no Itamaraty. O presidente afirmou que a posição do governo buscava resguardar o agronegócio de possíveis barreiras comerciais impostas por grandes importadores, criticando a escolha do Legislativo por flexibilizar pontos considerados sensíveis.
A decisão parlamentar devolveu ao texto dispositivos que reduzem etapas do licenciamento, ampliam modalidades simplificadas e diminuem a participação de órgãos setoriais. Para a bancada ruralista, a mudança moderniza regras e destrava investimentos, enquanto para o governo, a flexibilização pode levar a um risco de bloqueio a produtos brasileiros, especialmente em um cenário de crise ambiental global. O presidente Lula disse que, quando mercados forem fechados por questões ambientais, os mesmos parlamentares que derrubaram os vetos pedirão intervenção diplomática, destacando a necessidade de equilibrar a produção agrícola com a sustentabilidade ambiental.
Lula reforçou que a preocupação é estratégica diante do cenário global, e que o Brasil só manterá competitividade se reforçar compromissos ambientais. O presidente mencionou setores que já monitoram critérios ambientais de forma mais rígida e citou a fala do empresário Eraí Maggi, que também participou da reunião, dizendo que o alerta do setor foi ignorado. A decisão parlamentar também foi criticada por setores que defendem a necessidade de proteger o meio ambiente e a saúde pública.
A discussão sobre o licenciamento ambiental é um tema complexo e controverso, envolvendo diferentes grupos e interesses. O governo buscou equilibrar a produção agrícola com a sustentabilidade ambiental, enquanto a bancada ruralista defendeu a flexibilização das regras para destravar investimentos. O cenário global de crise ambiental e a necessidade de proteger o meio ambiente e a saúde pública tornam a discussão ainda mais complexa. O governo e os parlamentares precisam equilibrar os interesses e encontrar uma solução que atenda às necessidades de todos os setores envolvidos.