A Operação Produto Legal, realizada em conjunto pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), resultou em uma descoberta significativa de 4,2 mil itens irregulares nos centros de distribuição de empresas de comércio eletrônico durante a Black Friday, entre 30 de novembro e 1° de dezembro. O foco da operação caiu em itens relacionados ao mercado de tecnologia e comunicações, como carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches. Essa ação visa garantir que os itens vendidos em marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela Anatel, além de coibir práticas de contrabando e descaminho, preocupação central da Receita Federal.
Os resultados da operação indicam uma queda na oferta de itens irregulares em comparação com o ano passado, quando foram identificados 22 mil produtos irregulares. Durante a inspeção, foi verificado que 20,5 mil produtos estavam devidamente homologados, enquanto 4,2 mil itens não atendiam aos padrões de segurança, sendo encontrados em 2,5 mil produtos no Mercado Livre, 1,3 mil na Shopee e 300 na Amazon. A Anatel destaca a importância de os consumidores verificar o código de homologação dos produtos ofertados e garantir que o fornecedor possua autorização para comercialização.
A inspeção foi realizada em três cidades: Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). Os centros de distribuição foram selecionados por suspeitas de comercialização irregular de itens tecnológicos e de comunicação. O objetivo da operação foi garantir que os produtos sejam seguros e de qualidade, evitando danos aos consumidores e prejuízos às empresas legítimas. Além disso, a operação visa combater práticas de contrabando e descaminho, que podem afetar a economia e o mercado de consumo.
A descoberta desses 4,2 mil itens irregulares é um sinal de alerta para os consumidores a verificar a autenticidade dos produtos ofertados e a autorização do fornecedor. A operação Produto Legal continua a garantir que os mercados sejam regulamentados e transparentes, protegendo os consumidores e as empresas que atuam de forma transparente. É essencial para que os consumidores verifiquem se os produtos ofertados possuem código de homologação e se o fornecedor tem autorização para comercialização, evitando possíveis problemas. Isso muda a forma como os consumidores podem encontrar produtos legítimos e seguros para consumo.