O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está trabalhando em uma proposta para criar um código de ética para os tribunais superiores do Brasil. A ideia é que esse código discipline a conduta dos magistrados e reforce a confiança pública na justiça. Fachin acredita que esse é um projeto fundamental para melhorar a imagem do Judiciário e garantir a integridade dos magistrados. No entanto, a proposta enfrenta resistência interna no STF e em outras Cortes, então Fachin está utilizando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar o código de ética.
O CNJ é uma instituição fundamental para a justiça no Brasil, responsável por supervisionar e disciplinar a conduta dos magistrados. O presidente do STF, Edson Fachin, também é presidente do CNJ, o que o dá uma grande influência sobre a criação do código de ética. Fachin acredita que a criação do código é necessária para reforçar a confiança pública na justiça, além de disciplinar a conduta dos magistrados e impedi-la qualquer aparência de favorecimento. O código de ética será baseado nas regras do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que é uma das instâncias mais respeitadas do mundo. Além disso, o código abrangerá todos os tribunais superiores, não apenas o STF.
A proposta de Fachin encontra uma grande receptividade entre os especialistas. O ministro Celso de Mello, aposentado do STF, afirmou que a criação de um código de ética é “medida moralmente necessária e institucionalmente urgente” e que merece “amplas manifestações de apoio”. Fachin também conversou com os colegas de Corte e presidentes de outros tribunais superiores para entender as suas preocupações e necessidades.
O código de ética será definido com base nos temas centrais que são: transparência da remuneração da magistratura, ética, lobby e conflito de interesses, transparência de dados e sistemas de integridade, aplicação de tecnologia e governança. A criação do código é um importante passo para melhorar a imagem do Judiciário e garantir a confiança pública na justiça. O CNJ vai trabalhar para consolidar o código de ética e torná-lo uma realidade que promova a integridade e a legitimidade do Poder Judiciário.