“Lei obriga SUS a oferecer fisioterapia a pacientes com câncer de mama: um passo importante na luta contra o câncer.”
Neste sábado, uma lei inédita foi publicada, revolucionando a forma como o Brasil aborda o tratamento do câncer de mama. A Lei 15.267/2023 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferte tratamento de fisioterapia a pacientes, tanto homens quanto mulheres, que estão passando por tratamento de câncer e que foram submetidos à mastectomia, ou seja, à cirurgia de remoção parcial ou total de uma mama. Essa medida visa garantir que essas pessoas recebam o apoio essencial para superar as sequelas da cirurgia, como dor crônica, inchaço, limitação de movimento do ombro, cicatrizes aderidas e perda de força na região afetada.
Antes disso, a norma apenas garantia o direito a cirurgia plástica reconstrutiva apenas às mulheres que haviam passado por mastectomia. Agora, a fisioterapia é considerada fundamental para prevenir e tratar essas sequelas, melhorando significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Para os responsáveis políticos envolvidos na elaboração da lei, esse é um passo importante na direção da assistência integral à saúde dos pacientes. A Lei 15.267/2023 foi resultado de um trabalho conjunto entre parlamentares e foi assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, uma semana atrás.
A falta de previsão legal específica dificultava o acesso efetivo a esses tratamentos. Agora, a lei fortalece a política pública de atenção oncológica e valoriza uma abordagem mais humana e eficaz no tratamento do câncer de mama. Segundo os especialistas, o tratamento de fisioterapia é fundamental para garantir que os pacientes possam viver com uma qualidade de vida mais digna e melhorar seu estado de saúde de forma significativa.
O texto da lei deve ser implementado o mais breve possível, tornando-se uma realidade para os pacientes que vivenciam essa adversidade. Com essa nova legislação, o Brasil está avançando na sua luta contra o câncer de mama, mostrando que a assistência ao paciente é a prioridade da saúde pública.